COMUNICADO DE IMPRENSA
09 DE MAIO DE 2016
Ministério da Agricultura contra posição da Organização Mundial de Saúde
SR. MINISTRO, O GLIFOSATO É MESMO CARCINOGÉNICO
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Recentemente o Ministério da Agricultura afirmou*1 que o potencial carcinogénico dos herbicidas à base de glifosato estaria associado a um coadjuvante (outro químico também incluído no herbicida) e não à substância ativa principal – o glifosato. No entanto, conforme se pode comprovar num documento*2 de clarificação da Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (IARC), uma agência especializada da Organização Mundial de Saúde e a maior autoridade mundial na matéria, também o glifosato "puro" causou cancro em animais de laboratório. Esta posição pública do Ministério está alinhada com os interesses da indústria e constitui uma tentativa de distração pouco ingénua relativamente à questão principal: o glifosato propriamente dito também tem de ser proibido.
Nas suas declarações ao Jornal da Tarde da RTP no dia 1 de maio o Ministro Capoulas Santos assegurou que em Bruxelas a 18 de maio, data em que será decidida a continuação (ou não) do glifosato na União Europeia, Portugal votará em defesa da saúde pública nacional. Isso significa inevitavelmente que Portugal vai votar contra a re-autorização do glifosato. A Quercus desafia agora o ministro Capoulas Santos a assumir publicamente essa conclusão inescapável embora amarga para as empresas que lucram com a contaminação – só para a Monsanto em 2015 foram mais de mil milhões de euros de lucro com a venda de herbicida à base de glifosato*3, que é há muito o pesticida químico sintético mais vendido em Portugal.
Na mesma entrevista o Ministro mostra-se disponível para proibir a aplicação de glifosato em zonas urbanas, uma postura que a Quercus aplaude aguardando agora a publicação de medidas legais concretas que a ponham em marcha. Ironicamente, note-se que esta medida só faz sentido à luz da carcinogenicidade do glifosato, precisamente o aspeto que o Ministro tem dificuldade em reconhecer.
Toda esta controvérsia estalou após a divulgação detalhada no programa Linha da Frente do passado dia 30 de abril de análises realizadas pela Plataforma Transgénicos Fora, da qual a Quercus é parceira, em voluntários portugueses. Os valores de contaminação por glifosato detetados no país estavam muito acima de quaisquer outros números jamais detetados no mundo em consumidores urbanos que não lidam diretamente com este produto químico.
Sem justificar porque é que há mais de dez anos o Ministério da Agricultura não faz nem manda fazer quaisquer análises ao glifosato em água ou alimentos, muito embora teste regularmente mais de 300 pesticidas, o Ministro anunciou a decisão de testar a presença de glifosato em sementes de centeio. Certamente que o Ministro não sabia – porque se o soubesse teria evitado esta situação caricata – que testar centeio em 2016 é uma obrigação portuguesa à luz do Regulamento 400/2014. Anunciar que se vai cumprir a lei é algo estranho, tal como é estranho limitar as análises ao centeio: se quisermos entender o que se passa em Portugal é preciso testar os alimentos mais consumidos (como trigo, arroz e muitos outros) e incluir a água também.
Ministério da Agricultura tem de votar NÃO à reautorização do glifosato
Muito embora a Agência Europeia de Segurança Alimentar não tenha encontrado provas de carcinogenicidade para o glifosato, posição a que não será alheio o facto de que 62% dos seus especialistas em pesticidas apresentarem conflito de interesses relativamente à indústria que estão a avaliar*4, Portugal tem a opção de se orientar pelas conclusões a IARC, composta essa sim por cientistas realmente independentes.
Além disso o Princípio da Precaução estabelece que, enquanto não se clarifica a controvérsia científica, as medidas temporárias devem errar no sentido da proteção, ou seja, devem proteger a saúde e o ambiente mesmo que mais tarde se possa vir a verificar que não havia risco. Por isso não faz sentido aprovar o glifosato (ou abster-se, que vai na mesma permitir a sua aprovação) enquanto não é publicado, por exemplo um estudo em curso na ECHA - Agência Europeia dos Produtos Químicos e que é esperado para 2017. Se a ECHA vier consolidar a classificação da IARC, qualquer aprovação agora irá significar um ano adicional de exposição a um agente cancerígeno. Quem vai assumir responsabilidade pelo sofrimento e
mortes desnecessárias?
Note-se que o cancro está longe de ser o único problema no perfil químico do glifosato: a discussão pública deve abranger também o seu potencial teratogénico (causador de defeitos de nascimento), de desregulação hormonal e até de geração de autismo. Desafiamos o Ministério a considerar estes impactos de forma integrada – e mais uma vez a conclusão só pode ser esta: Portugal tem de votar contra a reautorização do glifosato a 18 de Maio no comité de peritos respetivo.
Lisboa, 09 de Maio de 2016
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Para mais informações, contactar:
Alexandra Azevedo, Responsável pela Campanha Autarquia sem Glifosato|
