A Quercus lançou hoje na sua página de Facebook o E-book Alimentar Boas Práticas: da Produção ao Consumo Sustentável 2020, coordenado por Cecília Delgado, especialista em políticas públicas dos sistemas alimentares locais. O e-book compila um total de 46 iniciativas oferecendo uma visão da diversidade e riqueza das ações, projetos e programas em curso em Portugal.
Rede Alimentar Cidades Sustentáveis
Esta compilação foi o resultado de contributos voluntários de promotores privados, da administração central e local, do terceiro setor e da academia, refletindo-se na riqueza e variedade de iniciativas documentadas. A documentação das iniciativas enquadra-se no plano de ação prioritário da Plataforma Nacional Alimentar Cidades Sustentáveis - Alimentar Cidades Sustentáveis [http://bit.ly/AlimentarCidadesSustentaveis], composta por 350 membros, onde se integra também a Quercus. Esta rede tem fomentado um intenso contacto e partilha entre multiplos atores envolvidos em sistemas alimentares no espaço nacional.
A produção do e-book foi parcialmente financiada por uma candidatura da Quercus ao fundo disponibilizado pelo projeto Make Europe Sustainable for All que promove os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (https://makeeuropesustainableforall.org/), sendo gerido em Portugal pela CPADA. O lançamento estava previsto fazer-se na Fundação Gulbenkian, com a apresentação de 30 iniciativas pelos autores e promotores, tendo o evento sido cancelado devido à pandemia de Covid-19.
Produção e consumo sustentável promovem resiliência em tempos de crise
A produção e consumo sustentáveis são fundamentais, no contexto dos desafios ambientais atuais, sejam as alterações climáticas, a escassez de água, a necessidade de reduzir resíduos e agrotóxicos, ou de preservar a biodiversidade. Mas é sobretudo em contexto de crises mais graves, de guerra ou de pandemias como a que se abate atualmente sobre o país, a Europa e o mundo, que a reflexão sobre os sistemas alimentares se torna fundamental e que se evidenciam as consequências sociais, económicas e ambientais da dependência dos sistemas alimentares globais em detrimento do investimento do estado no fortalecimento dos sistemas alimentares locais, por exemplo para abastecimento de produtos frescos às populações ou resposta à escassez de alimentos nutritivos em condições particulares como a crise pandémica que enfrentamos.
Um E-book com informação clara e bem sistematizada
A organização do e-book considerou o âmbito territorial das iniciativas, reunindo experiências à escala nacional, intermunicipal, municipal e à micro-escala local ou prática isolada. Cada iniciativa é descrita através de um grelha de critérios, composta por: promotor, localização, antecedentes, objetivos, descrição, resultados, fontes de financiamento e lições aprendidas. O formato utilizado simplifica a apresentação das iniciativas na sua diversidade e facilita a sua colocação em perspetiva. O conjunto de iniciativas reunidas no e-book ilustra as múltiplas realidades nacionais, nomeadamente: a diversidade dos atores envolvidos; as escalas territoriais; os múltiplos espaços onde se desenrolam; a multiplicidade de pontos de entrada através dos quais as práticas são iniciadas; a sua dinâmica ao longo do tempo; a diversidade de áreas de intervenção da cadeia alimentar, designadamente, recursos e inputs agrícolas, produção, processamento, logística, comercialização, restauração, consumo, valorização de resíduos/desperdício, sensibilização/educação, programas alimentares locais, marketing, e "outros"; a diversidade de recursos financeiros utilizados e conjugados e, não menos importante, a riqueza das lições aprendidas.
Criar um observatório, disponibilizar financiamento e dar continuidade ao trabalho
A Quercus considera este trabalho de grande importância a nível nacional e apoia totalmente as recomendações feitas pela coordenadora da publicação, que são:
1. Criação de um observatório para monitorar estas e outras iniciativas nacionais com base em critérios de viabilidade, eficiência, equidade e sustentabilidade, de modo a informar de forma substantiva futuras políticas públicas tanto a nível do governo central como da administração local.
2. Abertura de uma linha de financiamento para o desenvolvimento de estratégias integradas com base num levantamento prévio exaustivo das iniciativas existentes no território.
3. Dar continuidade a esta compilação, numa base bienal, de modo a assegurar a necessária visibilidade, acompanhamento e reconhecimento da excelência, criatividade e inovação das iniciativas em curso no território nacional.
Sistemas alimentares sustentáveis: Que políticas públicas?
A nível europeu, estão a dar-se os primeiros passos para o desenho da Estratégia “Farm to Fork” (2) como componente do Pacto Ecológico Europeu. Esta estratégia visa promover diversos aspetos importantes de sustentabilidade na produção e consumo, e embora nada refira para já relativamente aos sistemas de produção local, esse foi um dos aspetos referidos no contexto da consulta pública encerrada no dia 20 de março, que reuniu um total de 654 contributos, dos quais destacamos o da Federação European Environmental Bureau (3), que integra a Quercus.
Portugal tem desenvolvido uma grande variedade e quantidade de iniciativas a nível nacional, intermunicipal e local o que é muito positivo e encorajador. No entanto, há ainda um longo caminho a trilhar para a criação de políticas alimentares robustas. Além de divulgar e dar visibilidade às iniciativas existentes e inspirar a sua replicação este E-book pretende também sensibilizar os decisores políticos para a relevância do desenvolvimento de políticas alimentares locais a partir de uma perspetiva multiatores e multi-setorial.
Estamos confiantes que este e-book, pela riqueza e variedade das iniciativas documentadas, será uma ferramenta única para que no futuro Portugal seja exemplar no desenvolvimento de politicas alimentes locais!
Lisboa, 27 de Março de 2020
A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Referências:
(1) Aceder ao e-book: https://bit.ly/boaspraticasebook
(2) Estratégia Europeia Farm to Fork: https://ec.europa.eu/food/farm2fork_en
(3) Contributos do EEB na consulta pública:
